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Todo mundo sabe da importância de cuidar do seu patrimônio e zelar para que ele seja preservado e ainda possa gerar rendimentos. O mercado editorial está repleto de livros que ajudam você a chegar ao seu primeiro milhão. O que ninguém fala é sobre a incidência da tributação sobre os produtos financeiros disponíveis no mercado. Sabendo que a tributação impacta e pode transformar aquela decisão de investimento numa cilada é que foi concebido este livro. Não é mais uma guia de investimento como muitos que já existem. Este livro pretende ser uma referência para a tomada de decisão mais eficiente e que possa trazer o retorno esperado sem dor de cabeça para o investidor!
O mundo corporativo depende da confiança. Trata-se do elemento-chave para a prosperidade de um ambiente de negócios.
Assim, a preocupação com a ética e integridade passa a ocupar a agenda dos executivos, não se podendo descurar dos temas “Compliance & Governança Corporativa”.
Este livro pretende oferecer ao leitor uma abordagem conjunta e harmonizada dos dois temas, de modo a possibilitar que profissionais do direito, executivos, conselheiros e estudantes se familiarizem com a discussão que irá ocupar as corporações pelos próximos anos.
“Cada vez mais gente está se aventurando no mundo das startups no Brasil. Que bom! O Brasil precisa de inovação e as startups, mais do que ninguém, são capazes de trazer mais inovação para o país. Agora, quem quer entrar nessa jornada precisa saber o que está fazendo e, nesse sentido, a obra do Éderson Garin Porto pode ser um manual precioso de alguns passos básicos para evitar problemas e aumentar a chance de sucesso. Boa leitura!” Ricardo Amorim.
A elaboração da terceira edição levou em consideração as modificações legislativas implementadas no âmbito da Execução Fiscal, cível e demais alterações pertinentes. Sem perder a abordagem crítica, a obra segue firmando posições acerca dos temas polêmicos, não olvidando o posicionamento adotado pelas Cortes Superiores assim como pontuais posições doutrinárias divergentes. Ao final, foram atualizados os enunciados sumulares das Cortes Superiores e agregadas novas Súmulas de Tribunais.
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar À comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qualificação e aperfeiçoamento das relações jurídicas e, sobretudo, promover o bem de todos que a Constituição Brasileira almeja assegurar.
Este livro tem a pretensão de oferecer ao leitor uma abordagem geral sobre o Cofins, apresentando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, sem olvidar da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais, bem como das decisões administrativas pertinentes À matéria.
O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficácia própria no âmbito Tributário, sobre o princípio do Estado Constitucional Democrático de Direito, que cria limitações ao poder de tributar. É relevante a contribuição deste estudo, no âmbito do Direito Tributário.
A presente obra contém em seu conteúdo os seguintes temas: Da segurança jurídica frente às inovações jurisprudenciais, argumentação jurídica no sistema constitucional tributário, interpretação dos conceitos de direito privado na formação da obrigação tributária: relações entre normas do sistema jurídico. Uma visita à jurisprudência do supremo tribunal federal e a definição conceitual das taxas no sistema constitucional tributário.
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