Esta Política de Privacidade é um acordo legal entre você, a quem denominamos usuário, e a sociedade PORTO &JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.849.603/0001-11, com endereço na Av. Carlos Gomes, 403, sala 302, Porto Alegre, RS, CEP 90480-003 e e-mail para contato edersonporto.br@gmail.com, sociedade empresária que realiza a gestão profissional dos perfis, conteúdos, produtos, cursos e palestras do professor Éderson Garin Porto, o qual figura como sócio majoritário da referida sociedade.
Por este termo, descrevo como a sociedade PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA coleta, armazena, utiliza e protege suas informações pessoais, observando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n° 13.709/2018).
Quando você voluntariamente informa seu e-mail para baixar meus livros eletrônicos (e-books) ou utiliza meus produtos ou serviços, você (usuário) expressa anuência e concordância integral e irrestrita com essa política de privacidade e concorda com tal coleta, armazenamento e uso, nos limites legais e nas condições aqui estabelecidas.
O usuário declara, ao aceitar esta política de privacidade, que tem ciência de todos os seus direitos e obrigações que decorrem deste acordo, que vincula as partes, e que leu o documento em sua integralidade, compreendendo todos seus termos e condições.
Esta política poderá ser alterada a qualquer momento, sendo divulgada a versão atualizada em nosso site, entrando em vigor esta revisão a partir de sua publicização.
Você voluntariamente decidiu acompanhar os conteúdos, produtos e serviços ofertados pelos canais de interação da PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA e será sempre uma honra contar com sua companhia e prestígio. Se, por qualquer motivo, você desejar não receber mais meu conteúdo ou comunicações, poderá a qualquer tempo solicitar descadastramento no botão disponível no final dos meus e-mails ou enviando e-mail para edersonporto.br@gmail.com.
Quando você voluntariamente informa seu e-mail para baixar um livro eletrônico (e-book), realiza uma compra de algum produto ofertado ou visita algum site ou perfil nas redes sociais, seu endereço é coletado e armazenado para que seja possível realizar novos contatos, disponibilizar conteúdo e ofertar novos produtos. Estes dados jamais serão negociados, permutados ou fornecidos para outras empresas, pessoas naturais ou jurídicas, sendo sua utilização restrita para os fins aqui explicitados.
Nossos produtos são disponibilizados em plataformas de intermediação (market places) que realizam a intermediação dos pagamentos e são os responsáveis pelos seus dados pessoais e informações bancárias e financeiras. A PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA não tem acesso aos seus dados bancários, número de conta e/ou cartão de crédito e por essa razão não possui responsabilidade pelo uso, coleta e armazenamento destes dados.
Quando você acessa nosso site, nós e as empresas que contratamos para acompanhar nossas páginas, poderemos colocar arquivos de dados nestas páginas, os cookies, prática usual e dentro dos parâmetros legais na internet.
Será enviado um “Cookie de sessão” para seu dispositivo (computador ou móvel) quando você entra em sua conta ou acessa os nossos serviços. Este tipo de Cookie possibilita que nós o reconheçamos ao visitar as páginas de nosso site durante aquela sessão, para que não seja necessário, dentro desta sessão, requerer sua senha a cada troca de página. Quando você sair de nossa página ou fechar o navegador, este cookie perderá seu efeito.
A sociedade PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA utiliza o recurso de remarketing do Google Adwords para veicular anúncios em sites de parceiros da plataforma de busca Google, prática comum no meio e em conformidade com os parâmetros legais.
Por meio deste recurso, podemos identificar sua visita em nosso site e, a partir daí, o Google exibirá nossos anúncios para você em diferentes sites, aplicativos e plataformas que tenham espaço publicitário do Google. O mesmo pode ser feito por empresas similares, como o Facebook. Para que possam identificar seu acesso a nosso site, o Google e as empresas similares utilizam cookies.
Caso deseje, você poderá desativar o uso de cookies pelo Google. Basta acessar o “gerenciador de preferências de anúncios” (link https://www.google.com/ads/preferences/) do Google.
Suas informações pessoais serão utilizadas para oferecer nosso conteúdo, ofertar produtos como livros, cursos, aulas e workshops, além de ofertas promocionais, sempre vinculadas ao Professor Éderson Garin Porto, não sendo franqueado, vendido ou cedido a terceiros, sempre observando os usos permitidos pela LGPD.
Caso necessário, poderemos compartilhar suas informações com Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros, quando formos obrigados por intimação, decisão judicial ou procedimento legal diverso, com poder coercitivo, quando requerido pela legislação vigente, quando for necessário para o cumprimento da legislação, para colaboração de investigação policial em andamento, para reportar atividade ilegal suspeita, para investigar violações de nosso contrato, quando formos autorizados expressamente por você ou quando acreditarmos, de boa fé, que a divulgação destas informações é necessária para impedir prejuízos a bens jurídicos importantes seus ou de terceiros. Ao aceitar este acordo, você isenta a PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO de qualquer consequência resultante de qualquer ação durante ou resultante de suas investigações e/ou de ações tomadas que sejam resultantes de investigações do centro de estudo e de terceiros, sejam entidades privadas com este fim, sejam das autoridades públicas competentes, nos termos e limites da lei.
Não vendemos ou alugaremos suas informações pessoais para terceiros, para fins de marketing, em hipótese alguma.
O usuário autoriza que a PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA utilize seu nome, imagem e mensagens de forma escrita, oral ou de qualquer outra expressão, por meio físico ou eletrônico, para fins de divulgação dos serviços, produtos e conteúdos fornecidos pelo CEATRI e seus parceiros, caso não haja pedido expresso de confidencialidade.
PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA reserva-se ao direito a, independentemente de aviso prévio, bloquear o acesso a seu site e os contatos do usuário em caso de detecção de comportamento suspeito que possa colocar em risco a segurança e a estabilidade do serviço ou que venha a incorrer em atividades ilícitas.
PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA não se responsabiliza pelo fornecimento que você faça de seus dados pessoais a terceiros.
A presente política de Privacidade vigora enquanto perdurar a adesão do usuário a seus termos.
As partes elegem o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir questionamentos e querelas decorrentes da aplicação do presente termo, renunciando expressamente a qualquer outro.
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Avenida Carlos Gomes, 403/302, Porto Alegre, RS, CEP 90480-003
Data desta versão: 01 de janeiro de 2021
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