APRENDA COMO FUNCIONA A TRIBUTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS...

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O LIVRO MAIS IMPORTANTE SOBRE TRIBUTAÇÃO PARA O INVESTIDOR

Todo mundo sabe da importância de cuidar do seu patrimônio e zelar para que ele seja preservado e ainda possa gerar rendimentos. O mercado editorial está repleto de livros que ajudam você a chegar ao seu primeiro milhão.

O que ninguém fala é sobre a incidência da tributação sobre os produtos financeiros disponíveis no mercado. Sabendo que a tributação impacta e pode transformar aquela decisão de investimento numa cilada é que foi concebido este livro.

Não é mais uma guia de investimento como muitos que já existem. Este livro pretende ser uma referência para a tomada de decisão mais eficiente e que possa trazer o retorno esperado sem dor de cabeça para o investidor!

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Vejam o que estão falando:

Grandes nomes recomendam este livro!

Manuais sobre como investir no mercado financeiro existem às toneladas. Outros tantos sobre tributação lotam as prateleiras das livrarias e bibliotecas. Mas um livro que se proponha a guiar o investidor frente ao enorme desafio que é os sistema tributário brasileiro é uma joia rara. E o faz com linguagem simples, direta e amigável tanto para os que são leigos no mundo dos investimentos, como para aqueles sem formação técnica em tributos, o que torna ainda mais admirável a obra que Ederson Garin Porto oferece aos leitores. A arte de comunicar conhecimento sobre temas complexos e sensíveis, conectando mercado e tributação, sustentado por profundo conhecimento teórico interdisciplinar e pragmatismo de quem opera no mundo real é habilidade que poucos possuem. Eis aqui um perfeito exemplo disto. Boa leitura!

Cristiano Rosa de Carvalho

Livre-Docente em Direito Tributário (USP). Advogado Tributarista

Há um risco do qual muito pouca gente fala: o risco de jurisdição. Ele é silencioso, porque todos nós tomamos como dado que nossos investimentos estão no Brasil e, bem, isso é meio óbvio, certo? Não, é incerto: e esta é a grande contribuição deste livro do Éderson Porto a um investidor maduro ou iniciante. Qualquer que seja o país em que seus investimentos estejam há um risco de jurisdição. Há o risco da legislação ser alterada para modificar a tributação que incidirá sobre os seus ganhos de investidor – quando não, em casos mais extremos, alterar até mesmo a propriedade dos seus ganhos.Ainda que raros, esses momentos podem acontecer e já aconteceram diversas vezes na História. Eventos de cauda são assim mesmo: quando menos se espera, acontecem e nos mostram o quão frágil podemos estar. Conhecer as regras do jogo a que o seu patrimônio está sujeito, portanto, é o primeiro passo para entender e identificar de onde o risco pode vir. Prestar atenção aos riscos de jurisdição é o essencial a qualquer investidor que queira tornar-se antifrágil. Este livro do Ederson Porto é esse excelente primeiro passo para você entender que a diversificação verdadeira não ocorre apenas entre diferentes tipos de investimentos – mas também em diferentes legislações a que estão sujeitos.

Espero que, assim como eu, você tenha uma excelente leitura!

Gabriel Picavea Torres

Presidente do IEE (2021-2022). Economista.

Sobre o autor:

Visiting Scholar UC Berkeley School of Law. Doutor e Mestre pela UFRGS. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios e da especialização Direito e Gestão Tributária, ambas da Unisinos. Professor convidado da Ambra University, Orlando, EUA. Palestrante colaborador da Escola Superior da Advocacia (ESA - OAB/RS). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário (OAB/RS). Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Fundador do Núcleo de Excelência LAWboratory da Unisinos. Advogado-sócio do Escritório Porto, Ustárroz & Dall'ágnol. Autor das obras: Compliance & Governança Corporativa, Manual Jurídico da Startup, Manual da Execução Fiscal, A Colaboração no Direito Tributário e Estado de Direito e Direito Tributário.

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

1.1. A arte de investir
1.2. O trade off entre risco e rentabilidade
1.3. O tempo de investimento: curto, médio e longo prazo
1.4. Perfil do investidor

CAPÍTULO 2

2.1. O que é renda fixa?
2.2. Índices de renda fixa: CDI, Selic e TR
2.3. Tributação da renda fixa
2.4. Certificado de Depósito Bancário
2.5. LCI e LCA
2.6. CRI e CRA
2.7. Fiagro
2.8. Poupança: a malvada favorita dos brasileiros

CAPÍTULO 3

3.1. O que é Tesouro Direto?
3.2. Como escolher os títulos públicos
3.3. Tributação

CAPÍTULO 4

4.1. O que são fundos de investimento?
4.2. Como escolher o melhor fundo?
4.3. Quais são os responsáveis pelo fundo?
4.4. Tributação dos fundos

CAPÍTULO 5

5.1. Investimento em imóvel
5.2. Tributação do ganho de capital
5.3. Incentivos fiscais sobre imóveis
5.4. Os fundos imobiliários são os queridinhos do momento
5.5. Regime de tributação dos fundos imobiliários
5.6. O debate sobre a não incidência da alíquota de 20% sobre o ganho de capital

CAPÍTULO 6

6.1. Como distinguir os Planos de Previdência dos Fundos de Previdência
6.2. Qual a diferença entre VGBL e PGBL?
6.3. Tributação dos Planos de Previdência
6.4. Qual o tratamento do plano de previdência em caso de falecimento do titular?

CAPÍTULO 7

7.1. O que é o mercado de ações?
7.2. Abertura de capital, Oferta Pública (IPO).
7.3. Quais são os ativos negociados na B3?
7.4. Tributação do mercado de ações
7.5. Tributação dos clubes de investimento

CAPÍTULO 8

8.1. Entendendo a debênture
8.2. A tributação das debêntures

CAPÍTULO 9

9.1. Abertura de conta no exterior e remessa de valores
9.2. O que são ADRs?
9.3. Entenda os BDRs
9.4. O que é ETF?

CAPÍTULO 10

10.1. Da convertible note ao mútuo conversível
10.2. Investidor Anjo e Investidor Semente
10.3. Venture Capital e Private Equity.
10.4. Veiculos de investimentos criados pelo Marco das Startups
10.5. Aquisição de Equity
10.6. Crowdfunding
10.7. Tributação do investimento em Startup

CAPÍTULO 11

11.1. O que são cripto ativos?
11.2. Da regulação jurídica dos criptoativos
11.3. Regime de tributação dos criptoativos