TERMOS DE USO E SERVIÇO

Este Termos de Uso e Serviço é um acordo legal entre você, a quem denominamos usuário, e a sociedade PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.849.603/0001-11, com endereço na Av. Carlos Gomes, 403, sala 302, Porto Alegre, RS, CEP 90480-003 e e-mail para contato edersonporto.br@gmail.com, sociedade empresária que realiza a gestão profissional dos perfis, conteúdos, produtos, cursos e palestras do professor Éderson Garin Porto, o qual figura como sócio majoritário da referida sociedade.

Este acordo regula o seu uso deste site e você atesta seu conhecimento e concordância com estes termos ao acessar nossas páginas.

Pedimos que consulte o presente documento antes de cada uso.

O uso deste site é de total responsabilidade do usuário.

 

RESTRIÇÕES DE USO

Este site tem foco estritamente educacional, sendo que a utilização exige a identificação do usuário e o consentimento expresso com a política de privacidade e assentimento integral ao presente termos de uso. O conteúdo do site e os materiais fornecidos gratuita ou onerosamente somente podem ser utilizados nos termos da permissão concedida pela PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA, sendo que qualquer utilização diversa dependerá do consentimento expresso e por escrito da sociedade detentora dos direitos. Nenhuma vinculação, apropriação, citação ou referência será concedida sem antes se ter obtido a autorização expressa e escrita.

DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO AO USUÁRIO / DAS MARCAS E LOGOS

Todo o conteúdo produzido pelo Professor Éderson Garin Porto e titulado pela PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA possuem proteção legal e devem ser respeitados e observados por aqueles que interagem com a produção científica, acadêmica e informativa, não se podendo presumir autorização para explorar, copiar ou reproduzir sem autorização dos titulares, ficando expresso que a interação com o usuário não lhe confere qualquer direito ou cessão de direito.

A alteração do conteúdo de forma diferente das expressamente previstas neste termo de uso, em eventuais emendas ou em autorizações expressas e específicas do conteúdo produzido pelo Professor Éderson Garin Porto viola os direitos de propriedade intelectual e estão sujeitos à punição nos termos da lei.

DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELO USUÁRIO

Por meio deste termo, você, usuário, garante a PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO o direito e licença royalty-free, irrevogável, de duração perpétua, global e não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, publicar, criar derivações, incorporar a outros conteúdos, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, comentários, sugestões, críticas e outras informações que sejam repassadas pelo usuário a nosso centro de estudos (o que denominamos “conteúdo disponibilizado pelo usuário”), de forma escrita ou por outras formas de expressão.

INDENIZAÇÃO PELA VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O Usuário tem a obrigação de indenizar e isentar o CEATRI, seus empregados e parceiros, seus licenciantes, provedores de serviço e de conteúdo e seus diretores, de qualquer violação deste termo de uso praticada pelo usuário, incluindo o uso do conteúdo fora das especificações contidas neste documento.

Você, usuário, concorda que as partes supramencionadas não tem responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios e contábeis das partes acima mencionadas ligadas à violação, bem como indenizará e isentará as partes acima de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

A PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet. Nosso site e perfis nas redes sociais não podem garantir – e não garantem – que os arquivos disponíveis para download na internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de tróia ou outros códigos maliciosos, com potencial de contaminar ou prejudicar os sistemas e máquinas. O usuário é o responsável pela verificação destes códigos maliciosos e de proceder com a implementação de procedimentos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de seus dados perdidos. Nosso site e os perfis nas redes sociais também não serão responsabilizados por falhas ou brechas de segurança e presença de códigos maliciosos nos servidores que disponibilizam nossas páginas.

Este site pode ter links para outros sites que não sejam mantidos ou relacionados com a PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA (hiperlinks). Estes links são providos por navegadores ou empresas como o Google como serviço para os usuários e sua utilização são de responsabilidade exclusiva destes usuários, que assume o risco ao acessar tais hiperlinks. A PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA não revisa todos estes links e não é responsável ou endossa o conteúdo dos links e das páginas de terceiros, não fornecendo ao usuário garantia sobre a segurança desses sites ou sobre seu conteúdo.

A PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA não garante que o conteúdo presente nesta página é livre de omissões e erros – podendo conter imprecisões técnicas ou erros tipográficas –  e/ou que eventuais falhas serão corrigidas, não assumindo qualquer responsabilidade por estas omissões e erros. Contudo, o centro de estudos reserva-se ao direito de, a qualquer momento, e sem prévio aviso, proceder as correções necessárias para garantia da qualidade do conteúdo oferecido, mas não nos responsabilizamos com qualquer custo que o usuário tenha que arcar para reproduzir estas retificações.

A validade das informações apresentadas neste site é vinculada à data de publicação do conteúdo, podendo haver posterior modificação de entendimentos, legislações e afins. 

A PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA não oferece garantia de que o uso deste conteúdo não infringir o direito de outros.

O usuário autoriza que a PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA utilize seu nome, imagem e mensagens de forma escrita, oral ou de qualquer outra expressão, por meio físico ou eletrônico, para fins de divulgação dos serviços, produtos e conteúdos fornecidos pelo PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA, caso não haja pedido expresso de confidencialidade.

A PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA, seus empregados e parceiros, seus licenciantes, provedores de serviço e de conteúdo e seus diretores NÃO serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto ou indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outra natureza, incluindo e não somente perda de receita ou renda, dor e sofrimento, estresse emocional ou similares experimentados pelo usuário ou por terceiros, mesmo que a empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos.

Estes termos podem ser alterados a qualquer tempo e sem aviso. A navegação neste site após estas alterações entrarem em vigor constitui conhecimento e aceitação da nova versão destes termos.

As partes elegem o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir questionamentos e querelas decorrentes da aplicação do presente termo, renunciando expressamente a qualquer outro.

PORTO & JAEGER ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA

edersonporto.br@gmail.com

Avenida Carlos Gomes, 403/302, Porto Alegre, RS, CEP 90480-003

Data desta versão: 01 de janeiro de 2021