PREPARE-SE PARA A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL!
Entenda profundamente e posicione-se à frente no mercado com nosso curso de especialização na Reforma. Garanta sua vaga e domine os conceitos e atualizações na legislação tributária.
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O Desafio da Reforma Tributária: Você está preparado?
A Reforma Tributária está chegando e promete mudar o cenário fiscal brasileiro. Se o sistema atual já é um desafio, a nova legislação traz ainda mais complexidade.
Advogados, contadores, administradores e estudantes enfrentam a missão de decifrar um verdadeiro labirinto de novas normas, alíquotas e bases de cálculo.
Não se adaptar rapidamente pode significar perder clientes, oportunidades e até mesmo sua relevância no mercado. Nosso curso foi criado para guiá-lo nessa transição, tornando-o um especialista na reforma e posicionando você à frente da concorrência.
Principais Desafios:
Compreensão da nova legislação
As mudanças nas alíquotas, bases de cálculo e incidências fiscais tornam-se um verdadeiro labirinto, demandando um entendimento aprofundado para atuar de forma eficaz.
Adaptação às novas regras
Profissionais e empresas terão que se adaptar rapidamente ao novo regime tributário para evitar erros e penalidades, o que exige uma atualização constante e detalhada.
Posicionamento no mercado
Aqueles que dominam a nova legislação terão uma vantagem competitiva significativa, sendo capazes de oferecer serviços mais precisos e confiáveis.
Risco de perder oportunidades
A falta de conhecimento sobre a reforma pode resultar em perda de clientes e oportunidades de negócio, já que as empresas buscarão profissionais qualificados para navegar nesse novo cenário.
Por que este curso é essencial para você?
- Aulas gravadas com um especialista na reforma tributária.
- Material de apoio completo e atualizado.
- Plantão tira-dúvidas para auxiliar seu aprendizado.
O que você vai aprender?
Introdução à Reforma Tributária
Módulo 1
Principais objetivos da reforma, novos princípios constitucionais, visão geral das mudanças da PEC 45/2019 à EC 132/2013. Estudo das diferenças entre o regime atual e a reforma, com foco na experiência internacional e comparação com modelos como o IVA Europeu, Canadense e Indiano.
Módulo 2
Exploração dos objetivos e características do IVA Dual, substituição de tributos, e a transição do modelo antigo (PIS/COFINS, ICMS e ISS) para o novo (CBS e IBS). Análise de imunidades, critérios de incidência e espacialidade.
Normas Gerais do Iva DUAL (IBS e CBS)
Apuração do IBS e da CS
Módulo 3
Métodos de apuração, cálculo e pagamento do IVA Dual. Inclui o critério pessoal (sujeito ativo, contribuintes e plataformas digitais), base de cálculo, alíquotas e pagamento não cumulativo, comparando com o regime atual.
Módulo 4
Funções e estrutura do Comitê Gestor do IBS, incluindo competências e controle externo. Análise da harmonização entre o IBS e CBS e coordenação entre administrações e procuradorias tributárias, além de fiscalização compartilhada.
O comitê gestor do IBS
Processo Administrativo Tributário do IBS e da CBS
Módulo 5
Desenvolvimento do processo administrativo, incluindo lançamento de ofício, infrações e penalidades, princípios e atos processuais, além de instâncias para impugnação e recursos.
Módulo 6
Regras de transição da reforma tributária e seus impactos em contratos de longo prazo. Análise do fundo de compensação de benefícios fiscais.
Normas Gerais do Iva DUAL (IBS e CBS)
Regimes favorecidos e diferenciados
Módulo 7
Estudo sobre regimes aduaneiros especiais, zonas de processamento, e regimes diferenciados como o Prouni, cesta básica, e regime automotivo.
Módulo 8
Detalhamento de regimes específicos, incluindo a Zona Franca de Manaus, áreas de livre comércio e contribuições estaduais sobre produtos primários e semielaborados.
Regimes específicos
A reforma tributária na tributação sobre o patrimônio
Módulo 9
Exploração das mudanças no ITCMD, IPVA e IPTU. Inclui critérios espaciais, alíquotas diferenciadas e atualização da base de cálculo, com comparações entre o regime atual e o novo.
Módulo 10
Normas Gerais do Iva DUAL (IBS e CBS)
O IVA dual na importação e exportação
Módulo 11
* As aulas serão disponibilizadas no dia 05/11
BÔNUS:
Curso de Imersão na Advocacia Tributária para os primeiros alunos.
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ACESSO POR 1 ANO
A todos os módulos.
Quem será o seu professor?
Éderson Porto é Doutor e Mestre pela UFRGS, Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos, Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios e da especialização Direito e Gestão Tributária, ambas da Unisinos, Professor de Direito Tributário na UFRGS
Professor convidado da Ambra University, em Orlando, nos EUA, membro da Comissão Especial de Direito Tributário (OAB/RS) e membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Além disso, é advogado-sócio do Escritório Porto, Ustárroz & Dall’ágnol. É autor de obras como o Manual Jurídico Da Startup, Compliance & Governança Corporativa, Manual da Execução Fiscal e A Colaboração no Direito Tributário.
F.A.Q.
PERGUNTAS FREQUENTES
Sim, o nosso curso é 100% atualizado e os módulos estão de acordo com a nova reforma tributária.
Não. Qualquer interessado no tema pode assistir sem qualquer restrição.
Não. O curso é aberto para todos que tiverem interesse em entender sobre
Sim. As aulas são todas gravadas e serão liberadas no dia 05/11. O acesso ao conteúdo dura um ano.
Sim. O conteúdo é ministrado com cuidado pelos professores para que seja assimilado por alguém que não teve acesso ao tema.
Sim. É fornecido certificado de participação mas é necessário concluir todas as aulas.
Não será exigido nenhum aplicativo para assistir as aulas. Todas as informações são passadas no e-mail de boas-vindas.
Sim. Será o canal de contato com as informações importantes do curso. Você deve fornecer um e-mail válido e conferir se a mensagem de boas-vindas não caiu na caixa de spam.
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