Aprenda de forma prática e objetiva temas da atualidade sobre compliance & governança corporativa
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Livro: Compliance & Governança Corporativa
O mundo corporativo depende da confiança. Trata-se do elemento-chave para a prosperidade de um ambiente de negócios.
Assim, a preocupação com a ética e integridade passa a ocupar a agenda dos executivos, não se podendo descurar dos temas “Compliance & Governança Corporativa”.
Este livro pretende oferecer ao leitor uma abordagem conjunta e harmonizada dos dois temas, de modo a possibilitar que profissionais do direito, executivos, conselheiros e estudantes se familiarizem com a discussão que irá ocupar as corporações pelos próximos anos.
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Conheça o autor
Visiting Scholar UC Berkeley School of Law. Doutor e Mestre pela UFRGS. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos.
Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios e da especialização Direito e Gestão Tributária, ambas da Unisinos. Professor convidado da Ambra University, Orlando, EUA.
Palestrante colaborador da Escola Superior da Advocacia (ESA – OAB/RS). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário (OAB/RS). Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Fundador do Núcleo de Excelência LAWboratory da Unisinos. Advogado-sócio do Escritório Porto, Ustárroz & Dall’ágnol.
Autor das obras: Compliance & Governança Corporativa, Manual Jurídico da Startup, Manual da Execução Fiscal, A Colaboração no Direito Tributário e Estado de Direito e Direito Tributário.
Sumário
CAPITULO 1
- 1. Direito Corporativo
- 2. Direito de propriedade
- 3. Teoria da Agência e Governança
- 4. Compliance & Riscos
- 5. Desafios do Compliance
CAPITULO 2
- 1. Fatos que antecederam o surgimento do Compliance
- 2. Início da era do compliance
- 3. Origens do Compliance no Brasil
CAPITULO 3
- 1. Padronização pela ISO
- 2. Um olhar sobre a ISO 19600
- 3. Uma breve abordagem da ISO 37.001
- 4. A cultura do Compliance
- 5. Afinal, quem é o compliance officer?
CAPITULO 4
- 1. Lei de Improbidade administrativa.
- 2. A Lei anticorrupção brasileira.
- 3. Uma abordagem da Lei das Estatais.
CAPITULO 5
- 1. O que é GRC?
- 2. O papel da Governança Corporativa no desenvolvimento do Compliance
CAPITULO 6
- 1. Uma introdução ao Tax Compliance.
- 2. A era do Compliance tributário.
- 3. Custo de conformidade tributária no Brasil.
CAPITULO 7
- 1. Compreendendo o conceito de Whistleblower.
- 2. Experiências estrangeiras
- 3. Contexto brasileiro do Whistleblowing program.
- 4. Estratégias para um eficiente canal de denúncia
CAPITULO 8
- 1. Métodos de avaliação do Programa de Integridade.
- 2. A tecnologia a serviço do Compliance: a máquina a serviço do ser humano