É obrigatório recolher INSS sobre trabalho prestado para o exterior?
INSS trabalho exterior: Essa dúvida veio do meu grupo VIP de alunos (não entrou ainda? É só clicar aqui). Como é cada vez maior o número de brasileiros que prestam serviço para o exterior ou que saem do país sem querer voltar, acredito que o tema mereceria virar um texto no blog. Quem acompanha meus […]
Lançamento do Livro Tributação 4.0
Por Ederson Porto e Priscila Anselmini Tributação: As contantes mudanças tecnológicas estão afetando o cotidiano da população mundial, integrando a dinâmica da sociedade de maneira irreversível. Os desafios que surgem também se tornam emergentes, necessitando receber contornos mais claros e precisos, sobretudo em matéria regulamentar e legislativa. Diante deste cenário, o Direito Tributário emerge como […]
Como recolher o imposto numa venda parcelada?
Vendi parcelado. Como faço para apurar o imposto? Alienação à prazo? Como se deve declarar o IR? Ouvi essas perguntas e resolvi dividir a resposta com vocês. Recolher impostos em venda parcelada: O contribuinte que aliena um bem (móvel ou imóvel) e tem lucro na transação é obrigado a recolher o imposto de renda […]
Produtor rural pessoa física ou jurídica, eis a questão.
Por Éderson Porto e Artur Hauser Schmitz Produtor rural pessoa física ou jurídica? É uma dúvida muito frequente entre os produtores rurais. Afinal de contas, vale mais a pena tributar a atividade rural na pessoa física ou constituir uma empresa e tributar na pessoa jurídica? A resposta clássica de contadores e advogados é a clássica […]
Como fica a tributação de investimento no exterior?
A Medida Provisória n° 1.171 de 30 de abril de 2023 cria um novo regime para o cidadão brasileiro que possui ativos no exterior. Saiba o que mudou. Como fica a tributação de investimento no exterior? A MP editada pelo Presidente da República não poderia ser mais simbólica. Adota o número 171 logo após o […]
Reforma Tributária fatiada: por que a reforma do Imposto de renda é equivocada
Reforma Tributária fatiada: por que a reforma do Imposto de renda é equivocada Na sexta-feira (25/04/2021), o Governo Federal apresentou a segunda “fatia” daquilo que chamou de Reforma Tributária fatiada. O foco das modificações foi a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas, jurídicas e investimento. A primeira fatia foi a proposta de unificação […]
Custo de implantação da LGPD pode gerar crédito de PIS e COFINS
Custo de implantação da LGPD pode gerar crédito de PIS e COFINS Os contribuintes sujeitos ao regime não cumulativo de apuração de PIS e Cofins sofrem diariamente com as dificuldades de identificação de quais insumos são considerados passíveis de creditamento. Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018), praticamente todas […]
Bolsa de estudo concedida pela empresa deve ser tributada?
Bolsa de estudo concedida pela empresa deve ser tributada? A capacitação e aperfeiçoamento dos colaboradores, sejam eles empregados, estagiários ou terceirizados é benéfico para a empresa tomadora do serviço e sobretudo revela-se positivo para o beneficiário do auxílio concedido. No entanto, pairam dúvidas sobre a tributação dos valores. Durante algum tempo vigorou o entendimento da […]
Classificação Fiscal: como o Brasil conseguiu se tornar um sistema tributário tão complexo
Classificação Fiscal: como o Brasil conseguiu se tornar um sistema tributário tão complexo O sistema tributário nacional é complexo e gerador de custos de transação. Essa afirmação já é lugar-comum. Quando Alfredo Augusto Becker cunhou a expressão “manicômio tributário” não imaginava que décadas mais tarde nós teríamos amplificado o sentido da expressão para chegar ao […]
ITBI E ITCD: Questões práticas que preocupam advogados
Por Éderson Porto e Bruna Mattos ITBI E ITCD: Questões práticas que preocupam advogados Os advogados que atuam nas áreas de direito imobiliário e família frequentemente se deparam com dúvidas envolvendo os tributos que incidem sobre as suas transações. O Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD) […]