É obrigatório recolher INSS sobre trabalho prestado para o exterior?
INSS trabalho exterior: Essa dúvida veio do meu grupo VIP de alunos (não entrou ainda? É só clicar aqui). Como é cada vez maior o número de brasileiros que prestam serviço para o exterior ou que saem do país sem querer voltar, acredito que o tema mereceria virar um texto no blog. Quem acompanha meus […]
Como recolher o imposto numa venda parcelada?
Vendi parcelado. Como faço para apurar o imposto? Alienação à prazo? Como se deve declarar o IR? Ouvi essas perguntas e resolvi dividir a resposta com vocês. Recolher impostos em venda parcelada: O contribuinte que aliena um bem (móvel ou imóvel) e tem lucro na transação é obrigado a recolher o imposto de renda […]
Tributação das Fintechs: Receita Federal admite a adoção do lucro presumido para SCD
Tributação das Fintechs: A tributação de qualquer negócio pode permitir o sucesso ou determinar o fracasso, tudo a depender das regras que forem estabelecidas. É como já disse o Justice Marshall: “The power to tax is the power to keep alive”. Tributação das Fintechs: Receita Federal admite a adoção do lucro presumido para SCD […]
Produtor rural pessoa física ou jurídica, eis a questão.
Por Éderson Porto e Artur Hauser Schmitz Produtor rural pessoa física ou jurídica? É uma dúvida muito frequente entre os produtores rurais. Afinal de contas, vale mais a pena tributar a atividade rural na pessoa física ou constituir uma empresa e tributar na pessoa jurídica? A resposta clássica de contadores e advogados é a clássica […]
A saga do PERSE: o que será do programa com a MP 1.202/2023?
A saga do PERSE: o que será do programa com a MP 1.202/2023? Visando amenizar os nefastos efeitos da pandemia sobre segmentos fortemente atingidos pelas duras medidas de distanciamento social, em 3 de maio de 2021 foi publicada a Lei 14.148 criando o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituindo um conjunto […]
IPTU sobre novos empreendimentos imobiliários: é possível tributar sobre lotes virtuais?
Por Éderson Porto e Artur Schmitz IPTU sobre novos empreendimentos imobiliários: é possível tributar sobre lotes virtuais? É sabido que a realização de empreendimento imobiliário (loteamento ou condomínio horizontal) valoriza o imóvel, o que interessa aos municípios, já que a base de cálculo do imóvel se torna notoriamente maior. No entanto, alguns municípios acabam atropelando […]
Teses do PAT: restrições ilegais da dedução concedida por lei
Por Éderson Porto e Felipe Perottoni Teses do PAT: restrições ilegais da dedução concedida por lei Não é novidade que o Governo sempre exerce a prerrogativa de regulamentar a legislação com o intuito de restringir benefícios concedidos por lei. Esse vezo arrecadatório pode ser combatido na via judicial e hoje queríamos apresentar duas questões envolvendo […]
Comissão e taxa de aplicativo de delivery deve ser tributada?
por Éderson Porto e Artur Schmitz Comissão e taxa de aplicativo de delivery deve ser tributada? O consumo de produtos e especialmente de comida passa pela intermediação de grandes plataformas que aproximam o restaurante do consumidor. Dentro de um aplicativo é possível escolher uma variedade de tipos e preços de comidas. Para viabilizar a transação, […]
Tributação dos corretores de imóveis
Corretores e corretoras possuem dúvidas sobre o correto tratamento dos seus rendimentos. Afinal: qual a tributação dos corretores? Esta é uma dúvida muito comum e não raro estes profissionais são autuados pela Receita Federal por não tratarem de forma adequada seus rendimentos. Este artigo procura explicar como devem ser tratados os rendimentos desta atividade. Por […]
Como fica a tributação de investimento no exterior?
A Medida Provisória n° 1.171 de 30 de abril de 2023 cria um novo regime para o cidadão brasileiro que possui ativos no exterior. Saiba o que mudou. Como fica a tributação de investimento no exterior? A MP editada pelo Presidente da República não poderia ser mais simbólica. Adota o número 171 logo após o […]