Endowment fund: saiba o que são os fundos patrimoniais

A expressão ainda é bem desconhecida no Brasil, ainda que seja amplamente difundida no exterior. “Endowment fund” foi recepcionado no direito brasileiro pela expressão “fundo patrimonial”. Em apertada síntese, são fundos que recebem quantias de doadores pessoa física ou pessoa jurídica e passam a ser administrados por gestores profissionais que farão os recursos rentabilizarem no […]

A repercussão da pandemia no conceito de insumo para creditamento de PIS e COFINS

É interminável a discussão sobre o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e COFINS. O ,Superior Tribunal de Justiça definiu que é considerado insumo tudo aquilo que é essencial ou relevante para o desenvolvimento da atividade econômica do contribuinte, todo o trabalho de revisão fiscal e apuração de crédito retorna à pergunta […]

É uma boa hora para fazer o seu planejamento tributário pessoal

Sabe aquele velho hábito de realizar as resoluções de ano novo na véspera do reveillon? Você não precisa mudar a sua tradição, mas se deseja obter bons resultados com o planejamento tributário pessoal, eu recomendo fazer agora! Imediatamente! É possível extrair muito mais vantagens nesta época do ano. Por que em novembro é o momento […]

Saída definitiva do Brasil: dúvidas dos expatriados em relação à tributação

Enquanto o brasileiro não declarar a saída definitiva do Brasil, ele permanece obrigado a prestar contas à Receita Federal e especialmente recolher o imposto de renda. A declaração de saída definitiva é um procedimento importante para não correr o risco de tributar duas vezes a renda obtida no exterior. Porém surgem algumas dúvidas para os […]

Como funciona a tributação dos criptoativos? Há isenção do IR?

A febre dos criptoativos (criptomoedas) despertou o interesse daqueles investidores que possuem apetite ao risco e buscam maiores perspectivas de rentabilidade. A mesma proporção de aficcionados é observada em matéria de dúvidas sobre a correta forma de tributar as cripto no Brasil. Escrevi um livro que responde esta e outras perguntas aos investidores, mas aqui […]

FIAGRO: Conheça a tributação desse investimento no agronegócio

Eu estou atualizando o meu livro sobre tributação dos investimentos e decidi incluir na abordagem este importante instrumento criado no ano de 2021. Trata-se de uma oportunidade interessante para investir no agronegócio e gozar ainda de algumas vantagens tributárias. Está interessado? Então vamos conhecer um pouco melhor o instrumento. O agronegócio é um segmento da […]

Tributação dos honorários de sucumbência

Você sabe como devem ser tributados os honorários pagos ao procurador da parte vencedora? É uma dúvida muito comum e vou explicar como o titular dos honorários deve proceder. O Código de Processo Civil estabelece que “Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor”. Significa dizer que surge, a […]

Nova tese tributária: tributação dos menores aprendizes

O Judiciário já deferiu liminar para afastar a incidência de contribuição previdenciária sobre a contratação de menores aprendizes Alguns contribuintes já estão submetendo a apreciação do Poder Judiciário a discussão sobre a tributação dos rendimentos pagos aos menores aprendizes. Há notícia de uma decisão liminar e uma sentença proferida em sentido favorável a tese que […]