É uma boa hora para fazer o seu planejamento tributário pessoal

Sabe aquele velho hábito de realizar as resoluções de ano novo na véspera do reveillon? Você não precisa mudar a sua tradição, mas se deseja obter bons resultados com o planejamento tributário pessoal, eu recomendo fazer agora! Imediatamente! É possível extrair muito mais vantagens nesta época do ano. Por que em novembro é o momento […]
Saída definitiva do Brasil: dúvidas dos expatriados em relação à tributação

Enquanto o brasileiro não declarar a saída definitiva do Brasil, ele permanece obrigado a prestar contas à Receita Federal e especialmente recolher o imposto de renda. A declaração de saída definitiva é um procedimento importante para não correr o risco de tributar duas vezes a renda obtida no exterior. Porém surgem algumas dúvidas para os […]
Como funciona a tributação dos criptoativos? Há isenção do IR?

A febre dos criptoativos (criptomoedas) despertou o interesse daqueles investidores que possuem apetite ao risco e buscam maiores perspectivas de rentabilidade. A mesma proporção de aficcionados é observada em matéria de dúvidas sobre a correta forma de tributar as cripto no Brasil. Escrevi um livro que responde esta e outras perguntas aos investidores, mas aqui […]
FIAGRO: Conheça a tributação desse investimento no agronegócio

Eu estou atualizando o meu livro sobre tributação dos investimentos e decidi incluir na abordagem este importante instrumento criado no ano de 2021. Trata-se de uma oportunidade interessante para investir no agronegócio e gozar ainda de algumas vantagens tributárias. Está interessado? Então vamos conhecer um pouco melhor o instrumento. O agronegócio é um segmento da […]
Quem deve vencer? O Leão ou o Dragão: uma certeza já temos o contribuinte é duplamente penalizado

A imagem do Dragão está associada à inflação, já o Leão é o famoso mascote da Receita Federal. Numa disputa quem venceria? A provocação serve para debater a incidência da tributação sobre a inflação que voltou à assombrar os brasileiros. Pode o Fisco tributar o acréscimo originado pela inflação? Se o contribuinte não experimentou majoração […]
Tributação dos honorários de sucumbência

Você sabe como devem ser tributados os honorários pagos ao procurador da parte vencedora? É uma dúvida muito comum e vou explicar como o titular dos honorários deve proceder. O Código de Processo Civil estabelece que “Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor”. Significa dizer que surge, a […]
Nova tese tributária: tributação dos menores aprendizes

O Judiciário já deferiu liminar para afastar a incidência de contribuição previdenciária sobre a contratação de menores aprendizes Alguns contribuintes já estão submetendo a apreciação do Poder Judiciário a discussão sobre a tributação dos rendimentos pagos aos menores aprendizes. Há notícia de uma decisão liminar e uma sentença proferida em sentido favorável a tese que […]
Qual o correto tratamento tributário da permuta de imóvel?

A transação envolvendo a troca ou permuta de imóveis é muito comum no mercado imobiliário, assim como é comum a dúvida sobre o correto tratamento tributário a ser dispensado a essa operação. Pretendo explicar neste texto.
CARF considera que incide PIS e Cofins sobre reembolso de despesas nos escritórios de advocacia

Tratamento médico para a infertilidade conjugal é dedutível do imposto de renda

A infertilidade conjugal atinge 15% da população mundial (OMS) portanto o tratamento médico pode ser utilizado como despesa dedutível para apuração do imposto de renda