Lançamento do Livro Tributação 4.0

Por Ederson Porto e Priscila Anselmini As contantes mudanças tecnológicas estão afetando o cotidiano da população mundial, integrando a dinâmica da sociedade de maneira irreversível. Os desafios que surgem também se tornam emergentes, necessitando receber contornos mais claros e precisos, sobretudo em matéria regulamentar e legislativa. Diante deste cenário, o Direito Tributário emerge como uma […]
QUAL O MELHOR REGIME DE TRIBUTAÇÃO PARA A ADVOCACIA?

Esta é uma pergunta muito recorrente entre os meus colegas advogados e advogadas. Qual a melhor opção para o recolhimento de tributos dos rendimentos da atividade profissional dos advogados? Sabe qual é a resposta? Todo advogado aprende a responder desde os primeiros anos na faculdade que a resposta é “depende”. Eu vou tentar fugir do […]
TRIBUTAÇÃO E ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA: Há o que comemorar?
No Brasil, o dia 13 de maio é data comemorativa à publicação da Lei Áurea (Lei n° 3.353 sancionada pela Princesa Isabel de Bragança) que decretou o fim da escravatura em 1808. Duzentos e treze anos depois, temos o que comemorar? Tenho profundo respeito pela luta das populações que foram vítimas de opressão em toda […]
A HOLDING PODE GERAR REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA?

Este é um dos temas mais importantes para a estruturação de uma sociedade de administração de patrimônio, pois pode indicar a recomendação para a montagem da holding ou certeza para não fazer. É certo que constituir uma pessoa jurídica envolve custos de abertura e conformidade e, em certos casos, pode não se revelar recomendável utilizar. […]
PORTO ALEGRE INICIA PROJETO PIONEIRO DE MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA

Porto Alegre pode iniciar um projeto pioneiro de mediação tributária. Recentemente, o município assinou documento com a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) para o desenvolvimento do primeiro “Projeto Executivo de Mediação Tributária”. O objetivo final é a aprovação de lei municipal, que seja […]
POR QUE A FORD DECIDIU DEIXAR O BRASIL?

Uma perspectiva tributária da decisão da FORD Em 11 de janeiro de 2021, a montadora FORD anunciou, por meio de comunicado à imprensa, a decisão de encerrar a produção de veículos no Brasil. Dentre as justificativas apresentadas pela fabricante de veículos, foram identificadas a “continuidade do ambiente econômico desfavorável” e a “pressão adicional causada pela […]
VALE TRANSPORTE GERA CRÉDITO DE PIS/COFINS

Desde a implantação do regime não cumulativo das contribuições PIS/COFINS, passou-se a travar uma verdadeira guerra entre fisco e contribuinte para a definição das compras que geram crédito de PIS e COFINS. A Receita Federal editou as Instruções Normativas SRF n° 247/2002 e 404/2004 que vieram a ser consideradas ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça […]
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST): VITÓRIA DE PYRRHO

A conhecida expressão “Vitória de Pirro” tem origem nas sucessivas vitórias obtidas pelo Rei Pirro do Epirro. Após sagrar-se vencedor nas batalhas de Hreacleia (280 a.C.) e Ásculo (279 a.C.) durante a Guerra Pírrica, relata-se que teria sido afirmado que “se nós formos vitoriosos em mais uma batalha contra os romanos, nós estaremos perdidos”. Trago […]
MEDIDAS ADOTADAS PELO FISCO SÃO INSUFICIENTES PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA

A crise gerada pelo novo coronavírus ainda não foi suficientemente assimilada pela comunidade global. Estimava-se uma recuperação em “V”, o que deu lugar a uma previsão de recuperação em “U” e já se fala num comportamento da economia em “L”, segundo dados da OCDE. Segundo estudos da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento […]