DIREITO TRIBUTÁRIO

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Defenda seus direitos contra exigências indevidas com a ajuda de especialistas em direito tributário.Clique no botão abaixo e solucione seu caso com o Dr. Éderson Porto.

Áreas de atuação :

Planejamento Tributário

Maximize sua eficiência fiscal com nosso planejamento tributário estratégico. Nossa equipe especializada em Direito Tributário ajudará você a encontrar oportunidades legais para reduzir sua carga tributária e otimizar suas finanças.

Contencioso Tributário

Defendemos seus direitos em questões de contencioso tributário. Nossa equipe de advogados especializados está preparada para enfrentar disputas fiscais, buscar redução de multas e garantir uma abordagem justa e equitativa

Regularização Fiscal

Regularize sua situação fiscal com segurança e tranquilidade. Orientamos você no cumprimento de obrigações tributárias, auxiliando na elaboração e envio de declarações e na resolução de pendências junto aos órgãos competentes.

Consultoria em Tributos

Receba aconselhamento especializado em tributos para tomar decisões mais seguras e eficientes. Nossa equipe ajudará você no cumprimento de suas obrigações fiscais, garantindo conformidade e evitando problemas futuros.

Como funciona nosso serviço?

Todos os nossos casos passam pelo nosso atendimento personalizado e individualizado. Assim, garantiremos os melhores resultados possíveis para a solução do seu caso.

Consulta Inicial

Nossa equipe vai receber a sua solicitação por e-mail, telefone ou whatsapp e agendará uma reunião inicial (presencial ou virtual) quando você poderá expor o caso e solucionar todas as suas dúvidas. Quando o objetivo se resume apenas a solucionar um dúvida, o atendimento se encerra neste encontro.

Análise e investigação

Quando o caso não se resume a solução de dúvidas, escritório realizará uma análise mais aprofundada do seu caso. Isso pode envolver a revisão de documentos relevantes, coleta de evidências, pesquisa jurídica e a obtenção de informações adicionais necessárias para compreender totalmente a situação.

Estratégia

Com base na análise do caso, o escritório desenvolverá uma estratégia legal personalizada para buscar a solução mais favorável.

Contencioso

Em alguns casos, a solução passa pela instauração de um litígio. A resolução de conflitos em matéria tributária pode ser encaminhada pela via administrativa (debate perante a Administração Pública), pela via judicial (Poder Judiciário) ou ainda pela via da transação e mediação tributária (disponível para casos específicos). Em qualquer hipótese, envolverá a preparação de documentos legais, apresentação de petições, recursos e outros requerimentos necessários. Além disso, o advogado representará seus interesses durante audiências, julgamentos ou sessões de mediação. Estará incluída a sustentação oral perante os Tribunais Regionais e Cortes Superiores.

Resolução do Caso

O objetivo do advogado é alcançar uma resolução favorável para o seu caso. Isso pode ser por meio de um acordo extrajudicial, uma decisão judicial ou qualquer outro resultado que proteja seus direitos e interesses.

Consultoria

Existem situação que reclamam um acompanhamento contínuo. Há clientes que necessitam de um atendimento periódico para o encaminhamento de processos, tomada de decisão e aconselhamento em estratégias. Este tipo de atendimento envolve um acompanhamento personalizado do cliente, conhecendo suas necessidades e resolvendo as questões de forma ágil e eficiente.

O que nossos clientes falam sobre nós

daniel ustarroz
daniel ustarroz
30. Abril, 2022
Profissional competente e dedicado .
Denilson t Krieger
Denilson t Krieger
20. Abril, 2021
Um grande profissional que indico tanto para novos empreendedores ou empresas já consolidadas no mercado . Advogado com vasto currículo e conhecimento na área tributária e empresarial .
maite lui
maite lui
20. Abril, 2021
Excelente profissional, advogado especialista em direto tributário e outras áreas. Indico!
Fabiano Polese
Fabiano Polese
20. Abril, 2021
Excelente advogado, especialista em direto tributário e outras áreas. Doutor e professor dedicado. Palestrante com temas relevantes para empresários de todo o Brasil.
Orélio Becker Advogados
Orélio Becker Advogados
20. Abril, 2021
Indico esse profissional.
Bruna Mattos
Bruna Mattos
20. Abril, 2021
Profissional admirável, excelente advogado e professor!
Sabrina Jaeger
Sabrina Jaeger
20. Abril, 2021
Profissional de alta qualidade.
Paula Jaeger
Paula Jaeger
20. Abril, 2021
Excelente profissional!

Quem é Éderson Porto

Éderson Porto - OAB/RS n° 58.647

Professor de Direito Tributário na UFRGS. Doutor e Mestre pela UFRGS. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos, Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios e da especialização Direito e Gestão Tributária, ambas da Unisinos. Professor convidado da Ambra University, em Orlando, nos EUA, membro da Comissão Especial de Direito Tributário (OAB/RS) e membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). É autor de obras como o Manual Jurídico Da Startup, Compliance & Governança Corporativa, Manual da Execução Fiscal e A Colaboração no Direito Tributário e o recente “O mais importante para o Investidor sobre Tributação”.

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Agende um horário e tenha o seu caso analisado com dedicação, exclusividade e profissionalismo.

Éderson Porto — OAB/RS nº 58.647