Os contribuintes sujeitos ao regime não cumulativo de apuração de PIS e Cofins sofrem diariamente com as dificuldades de identificação…

A capacitação e aperfeiçoamento dos colaboradores, sejam eles empregados, estagiários ou terceirizados é benéfico para a empresa tomadora do serviço…

O sistema tributário nacional é complexo e gerador de custos de transação. Essa afirmação já é lugar-comum. Quando Alfredo Augusto…

Por Éderson Porto e Bruna Mattos Os advogados que atuam nas áreas de direito imobiliário e família frequentemente se deparam…

Quais as alterações trazidas pela Lei n° 14.193/2021? Ederson Garin Porto e Leandro Mello Schmitt Entra em vigor a Lei…

Esta é uma dúvida muito comum. Com a popularização da plataforma de intermediação de locações, cada vez mais pessoas estão…

O Governo havia editado a Medida Provisória n° 1.040/2021 que visava a melhorar o ambiente de negócios e desburocratizar a…

A expressão ainda é bem desconhecida no Brasil, ainda que seja amplamente difundida no exterior. “Endowment fund” foi recepcionado no…

É interminável a discussão sobre o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e COFINS. O ,Superior Tribunal…