É obrigatório recolher INSS sobre trabalho prestado para o exterior?
INSS trabalho exterior: Essa dúvida veio do meu grupo VIP de alunos (não entrou ainda? É só clicar aqui). Como é cada vez maior o número de brasileiros que prestam serviço para o exterior ou que saem do país sem querer voltar, acredito que o tema mereceria virar um texto no blog. Quem acompanha meus […]
Estado de calamidade pública e Recuperação de empresas
Por Éderson Porto e Artur Hauser Schmitz Entenda sobre a Recuperação judicial RS O Estado do Rio Grande do Sul (RS) vive a maior tragédia de sua história. O Estado de Calamidade Pública fora decretado em todo o estado. Os números apresentados pela Defesa Civil gaúcha assustam[1]: mais de 460 municípios foram atingidos, dezenas […]
Como exportar? Este é um guia prática e objetivo.
Exportação para iniciantes: Num contexto de economia globalizada, exportar pode não ser uma escolha e sim uma necessidade. Como o ambiente de negócios no país é muito burocrático e o processo acaba parecendo extremamente complexo e distante para a maioria dos empreendedores. Por Éderson Porto e Artur Hauser Schmitz O objetivo deste artigo é tentar […]
Investimentos na bolsa: Empresa optante do Simples pode investir na Bolsa?
Investimentos na bolsa: A compra de ações na Bolsa de Valores (B3) por parte de empresas optantes pelo Simples Nacional: possibilidades e vedações. Por Éderson Garin Porto e Artur Hauser Schmitz Investimentos na bolsa O Sistema Tributário Nacional determina tratamento favorecido para micro e pequenas empresas (art. 146, III, alínea “d”, Constituição), tendo sido […]
Lançamento do Livro Tributação 4.0
Por Ederson Porto e Priscila Anselmini Tributação: As contantes mudanças tecnológicas estão afetando o cotidiano da população mundial, integrando a dinâmica da sociedade de maneira irreversível. Os desafios que surgem também se tornam emergentes, necessitando receber contornos mais claros e precisos, sobretudo em matéria regulamentar e legislativa. Diante deste cenário, o Direito Tributário emerge como […]
Medidas fiscais tributárias para enfrentamento da catástrofe gaúcha
Medidas fiscais tributárias: No momento em que escrevo este texto, com um aperto grande no peito, vejo necessidade de dar a dimensão da catástrofe que assola do Estado do Rio Grande do Sul: Mortos: 154 Desaparecidos: 98 Feridos: 806 Pessoas em abrigos: 78.165 Desalojados: 540.192 Pessoas afetadas: 2.281.830 Pessoas resgatadas: 82.666 Animais resgatados: 12.108 […]
Como recolher o imposto numa venda parcelada?
Vendi parcelado. Como faço para apurar o imposto? Alienação à prazo? Como se deve declarar o IR? Ouvi essas perguntas e resolvi dividir a resposta com vocês. Recolher impostos em venda parcelada: O contribuinte que aliena um bem (móvel ou imóvel) e tem lucro na transação é obrigado a recolher o imposto de renda […]
Tributação das Fintechs: Receita Federal admite a adoção do lucro presumido para SCD
Tributação das Fintechs: A tributação de qualquer negócio pode permitir o sucesso ou determinar o fracasso, tudo a depender das regras que forem estabelecidas. É como já disse o Justice Marshall: “The power to tax is the power to keep alive”. Tributação das Fintechs: Receita Federal admite a adoção do lucro presumido para SCD […]
Furto de energia: é tributável o gato?
Furto de energia: O questionamento bem que poderia ser uma piada, um chiste, mas é uma dúvida relevante para as distribuidoras de energia elétrica no país, afinal, o fisco brasileiro não se importa em tributar resultado que não existe. Furto de energia: é tributável o gato? Lamentavelmente, no Brasil o furto é relativizado. Tolerou-se […]
Os incentivos de ICMS e a nova lei de subvenção para investimento
Os incentivos de ICMS e a nova lei de subvenção para investimento O tema das subvenções é bastante polêmico e imaginava-se estar resolvido quando do julgamento do Tema n° 1.182 pelo Superior Tribunal de Justiça, mas a realidade nos surpreende e sobreveio a Medida Provisória n° 1.185/2023 convertida na Lei n° 14.789/2023 que criou um […]